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“Israel me convidará para a promulgação de sua Constituição”, diz ministra dos Direitos Humanos

30 Jun 2017 | 19:06
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A ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois, fez recentemente uma visita de cinco dias a Israel, a convite da Conib. Ela foi acompanhada por Patricia Tolmasquim, representante da Conib no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

A ministra conheceu o sistema jurídico israelense, o sistema de educação para os direitos humanos, manteve contatos com representantes das comunidades negra e árabe em Israel e encontrou também o ministro da Justiça da Autoridade Palestina.

Em reuniões com o juiz da Suprema Corte Neal Hendel, o ex-ministro da Justiça Dan Meridor, o membro do Parlamento Benny Begin, da Comissão de Justiça, Lei e Constituição, e o vice-presidente do Instituto Democrático de Israel, Mordechai Kremnitzer, Luislinda deu sugestões sobre a elaboração de uma Constituição. “Eles concordaram com minhas ideias. O documento está em fase avançada de elaboração, e serei convidada para a cerimônia de promulgação”, afirmou a ministra em entrevista ao site da Conib.

"Temos sistemas jurídicos semelhantes, com algumas diferenças no direito de vizinhança. Nossas legislações são parecidas. Afinal, os homens são iguais”, acrescentou.

Israel não tem uma Constituição. Suas leis iniciais foram herdadas do Mandato Britânico. Assim, o sistema jurídico teve que levar o direito britânico em consideração. Conforme notou Tolmasquim, foram criadas leis básicas, que podem ser derrubadas por maiorias no Parlamento. Mas há aspectos que não existem no Brasil. Um exemplo: um palestino pode acessar diretamente a Suprema Corte, sem precisar passar por outras instâncias. Qualquer cidadão israelense tem esse acesso.


Impressões de Israel

“Eu já tinha uma impressão muito boa do país, sempre diminuí o que a mídia noticia. Encontrei pessoas do bem. Há uma tradição religiosa forte e uma grande energia”, disse a ministra.

“Foi marcante também visitar o Instituto Democrático. Eu trabalho com mediação de conflitos. Apresentei proposta para que o processo de paz seja feito com mais de um mediador. Fiquei feliz com a aceitação”, prosseguiu.

“Estive no Centro Comunitário Árabe-Judaico, em Jaffa, e pude ver a convivência de todos em um mesmo espaço. Também foi ótimo conhecer etíopes e outros africanos que vivem em Israel. E até mesmo um baiano! (rs)”, destacou.

Ela concluiu: “A visita trouxe sem dúvida bons resultados para Brasil e Israel”.


Mordechai Kremnitzer, Luislinda Valois, Patricia Tolmasquim e assessora da ministra, no Instituto Instituto Democrático de Israel. Foto: André Nehmad.





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