A Confederação Israelita do Brasil (CONIB), porta-voz política da comunidade judaica brasileira, em suas mais de sete décadas de atuação, sempre combateu o antissemitismo e à intolerância de todos os matizes. Ainda, a  CONIB, sempre se pautou em princípios judaicos e pela liberdade, reafirmando a sua posição em defesa de direitos e contra qualquer forma de discriminação, intolerância e preconceito, seja por razões religiosas, raciais, de etnia, ou de gênero. E conjuntamente com o Poder Público, através convênios firmados com o Ministério Público Estadual e Federal, sempre esteve e está em vigília permanente contra atos de intolerância e de ódio. Esclareça-se também que sempre requereu providências, investigações contra atos de racismo e preconceituosos, justamente porque toda nossa Sociedade tem que lutar constantemente para que essa chaga que assola o nosso cotidiano, não se espalhe e nem cresça.

Da mesma maneira,  não se pode admitir que uma digna vereadora que pediu apuração de possíveis atos discriminatórios, os quais realmente sugeririam apologia ao nazismo, seja punida porque alertou que essa pratica remontava à maior tragédia da história humana e ao Holocausto.

Portanto, rechaça, guiada pelas normas democráticas, a discriminação, a demonização ou a perseguição de grupos religiosos, políticos ou nacionais.

Juntamente com suas federadas, a CONIB está engajada no combate à desinformação e ao discurso de ódio, em particular nas redes sociais. Para a instituição, a liberdade de expressão não pode ser confundida com a impunidade de crimes previstos em lei.

Por essa razão, a CONIB lançou, em 2019, em parceria com o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito/SP – CEPI, o “Guia para Análise de Discurso de Ódio”, que visa o esclarecimento conceitual do discurso de ódio e tem como objetivo auxiliar na identificação, avaliação, regulação e sancionamento desse tipo de manifestação. O documento está disponível para consulta: Guia de Análise de Discurso de Ódio.

A CONIB condena as repetidas tentativas de revisar a História com o objetivo, aberto ou velado, de legitimar perseguições étnicas, religiosas, ideológicas ou nacionais. Nesse contexto, considera inaceitável a banalização do Holocausto. É preciso lembrar e falar sempre sobre o assassinato e a perseguição de minorias pelos nazistas, entre elas ciganos, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, adversários do regime e seis milhões de judeus, respeitando a verdade dos fatos e o contexto em que eles ocorreram.

Nesse sentido, os episódios, pretérito e o mais recente, que aconteceu em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, são uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Esperamos que o Ministério Público e o Poder Judiciário apure toda esta situação com agilidade e contundência, reparando injustiças e que fiquemos atentos para não permitir que situações semelhantes aconteçam em outras regiões do país.