Com presença da CONIB, de juízes, promotores, advogados e especialistas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta terça-feira, na sede do MP/SP, mais uma edição do “CNMP Talks”, com o tema “Vítimas do Ódio: Crimes de Intolerância e Feminicídio”.

O advogado e vice-presidente da CONIB, Daniel Bialski, lembrou o Yom Hashoá VehaGvurá (Dia do Holocausto e do Heroísmo) e lamentou que depois de passados tantos anos o mundo ainda assista a um crescimento do movimento neonazista, do racismo, da intolerância e do discurso de ódio. Ele destacou o importante trabalho do Ministério Público e agradeceu ao MP pela parceria com a CONIB em iniciativas contra o discurso de ódio.

A advogada criminalista e diretora da CONIB, Andrea Vainer, falou sobre a relação entre o discurso de ódio e o feminicídio. Citou a definição de discurso de ódio, contida no Guia produzido pela FGV em parceria com a CONIB e advertiu: “O discurso de ódio mata”. Um exemplo, disse ela, é o Holocausto: o evento não começou com as câmaras de gás e nem com os campos de concentração e, sim, com o discurso de ódio e a narrativa de que os judeus eram uma raça inferior, responsável por todas as mazelas sofridas pela Alemanha naquela época. Da mesma forma, o discurso de ódio teve um papel central no genocídio de Ruanda. Nos dias de hoje, segundo Andrea, essa realidade nefasta está revivendo nos massacres nas escolas, muitos dos quais tem como mote ‘Hitler vive’. Todo esse potencial lesivo do discurso de ódio também se relaciona ao feminicídio. Afirmou Andrea que o feminicídio está intrinsicamente ligado ao discurso de ódio. Não haveria feminicídio sem o discurso de ódio às mulheres, destacou.

Na abertura do CNMP Talks "Vítimas do Ódio - Crimes de Intolerância e Feminicídio", o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, destacou a preocupação do Ministério Público de São Paulo em olhar para a vítima a fim de resgatar a sua dignidade. Em sua saudação aos participantes do evento, na sede do MPSP, ele atribuiu parcialmente a disseminação dos discursos de ódio à utilização indevida das redes sociais. "Acho que as redes sociais têm contribuído demais para esse processo", advertiu, antes do primeiro painel do encontro, no qual a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, que comanda o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), e o promotor Rogério Sanches, assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) debateram características dos crimes de intolerância, sob a coordenação do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Witzel, presidente do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Participaram da mesa de abertura o dr. Mario Sarrubbo; Arthur Pinto de Lemos Júnior, secretário especial de Políticas Criminais e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal; Marcelo Witzel, presidente do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas; dr. Carlos Vinicius Alves, secretário geral do CNMP e Daniel Bialski.

Participaram também, entre outros, o dr. José Carlos Cosenzo, subprocurador de Justiça de Políticas Criminais, e as promotoras do MPSP Fabíola Sucasas, Silvia Chakian e Juliana Tocunduva, a dra. Juliana Felix e a advogada e diretora da CONIB Andrea Vainer.

Assista ao evento: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=O71GJUDa9Kw