Os membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) se reuniram nesta segunda (4), em Brasília para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio na comunicação. Foram convidados para a sessão autoridades, jornalistas e membros do Governo. A mesa foi composta pelo presidente do CCS, Miguel Matos, a vice-presidente Patrícia Blanco e os convidados, o jornalista Leonardo Sakamoto, o advogado Cezar Britto, e o jornalista, sociólogo e professor da USP, Laurindo Leal Filho, a diretora da CONIB, advogada Andrea Vainer e a Profa. Letícia Cesarino, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Andrea iniciou sua participação, lembrando que eventos dramáticos como o Holocausto e o genocídio de Ruanda não começaram com extermínio e com segregação. Começaram com o discurso de ódio e com a construção de narrativas que, no caso Holocausto, por exemplo, elegeram os judeus como responsáveis pelas mazelas do mundo e da Alemanha naquele momento histórico. Ela também destacou o trabalho da CONIB em parceria com a Fundação Getúlio Vargas em estudo que resultou em um guia e um livro no intuito de buscar o esclarecimento conceitual do discurso de ódio e auxiliar na identificação, avaliação, regulação e sancionamento desse tipo de manifestação. Andrea ressaltou que é preciso mostrar que o discurso de ódio ultrapassa a o limite da liberdade de expressão e não pode se esconder atrás deste direito constitucional. Ela também sublinhou que, frente a um cenário de crescimento de ações de apologia ao nazismo, nazistas e antissemitas, seria importante haver um agravamento de penas. Além disso, observou que “As plataformas muitas vezes não respondem a ordens judiciais. O Marco Civil da Internet busca também instrumentos para que as plataformas respondam. Mas não é o que se vê. É importante que se olhe para esse aspecto”, frisou a advogada.

A reunião do CCS contou também com as exposições de Letícia Cesarino, que disse que o discurso de ódio é fundamentalmente uma pauta de Direitos Humanos e fez uma explanação mais conceitual do fenômeno. O jornalista Leonardo Sakamoto contou que foi alvo de diversos ataques: “já fui cuspido, tomei garrafada na cabeça, fui derrubado, chutado e fui perseguido, tentaram arrombar meu escritório e fui ameaçado de morte”, enumerou. Ele também tratou do discurso de ódio contra jornalistas em geral. O advogado Cezar Britto falou que vivemos o momento das máscaras caídas, em que as pessoas se assumem como efetivamente são. Ele sublinha que para melhor combater o discurso de ódio é necessário um judiciário mais plural e diverso. Já o jornalista, sociólogo e professor da USP Laurindo Leal Filho falou ainda da espetacularização da violência e do ódio nas TVs e nas redes sociais e do quanto isto é nocivo. Depois das exposições, a sessão foi aberta para perguntas dos conselheiros.