01.04.25 | Mundo

Alemanha estuda revogar cidadania de antissemitas e apoiadores do terrorismo

Proposta da nova coalizão de governo da Alemanha prevê que "apoiadores do terrorismo, antissemitas e extremistas" poderiam perder a cidadania alemã, mas a medida só valeria para quem tiver dupla cidadania, segundo noticiou a revista Deutsche Welle.

As negociações entre conservadores e social-democratas para a formação de uma nova coalizão de governo na Alemanha têm sido tensas e as diferenças parecem ser inconciliáveis principalmente no grupo de trabalho que discute quais políticas o próximo governo deverá adotar em relação à migração e integração de migrantes, de acordo com relatos de participantes.

Um esboço de documento ao qual a revista teve acesso refere-se ao "direito à nacionalidade", em que se afirma: "Nós queremos reformar o direito à nacionalidade" e, para isso, “vamos analisar se é possível retirar a cidadania alemã de apoiadores do terrorismo, antissemitas e extremistas que conclamem à dissolução da ordem liberal-democrática, desde que eles tenham uma segunda cidadania".

O político social-democrata Dirk Wiese, que faz parte do grupo de trabalho "Interior, Direito, Migração e Integração", apresentou a proposta como uma conquista do Partido Social Democrata (SPD). À revista, ele destacou que a sigla conseguiu manter a possibilidade de dupla cidadania, algo que os conservadores da aliança União Democrata Cristã (CDU)/União Social Cristã (CSU) queriam eliminar.

"Manteremos a possibilidade de a pessoa se naturalizar após cinco anos [vivendo no país]", disse o deputado. Por essa proposta, segundo ele, ficaria mantida também a possibilidade de uma naturalização ultrarrápida, já em três anos, nos casos excepcionais de integração.

Mas a proposta dos conservadores de ampliar as possibilidades de cancelamento do passaporte de pessoas com dupla cidadania não havia sido bem recebida pelo SPD até bem pouco tempo atrás. Os social-democratas, que elegeram uma bancada bem menor no Parlamento, parecem ter sido forçados a ceder.

A resistência à proposta dentro do SPD se deve ao receio de alguns políticos que a consideram discriminatória por distinguir entre cidadãos "nativos" e "agregados": seria a naturalização, afinal, apenas uma espécie de estágio probatório, que pode ser suspenso a qualquer momento? Seria um alemão com dupla cidadania menos alemão?

A Constituição alemã diz que o Estado não pode tirar a cidadania de alguém, salvo algumas exceções: quem se junta a um grupo de combatentes como o "Estado Islâmico", por exemplo, que é considerado uma organização terrorista pela Alemanha, pode perder o passaporte – a menos que a pessoa não tenha nenhuma outra cidadania além da alemã. Ou seja, o que antes valia para "terrorista" hoje poderia valer para "apoiador do terrorismo"


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