O Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou procedimento extrajudicial para apurar o caso de um adolescente que compareceu a uma festa de formatura, no sábado (10), do curso de Medicina da Facene, vestindo uniforme semelhante ao do exército alemão da Segunda Guerra Mundial e fazendo gestos alusivos à saudação nazista.

A promotoria vai analisar as provas juntadas aos autos para determinar quais medidas legais e diligências devem ser adotadas para elucidar o caso. Após análise, a promotoria também vai avaliar sobre a responsabilização, se seria do próprio adolescente ou dos pais ou responsáveis, uma vez que, por se tratar de um caso envolvendo um menor de idade, como autor de ato infracional, o processo segue em estrito segredo de justiça.

Apologia ao nazismo é crime de acordo com a Lei nº 9.459/ 1997 e o MPRN recebeu diversas denúncias por meio de sua plataforma oficial e todas as manifestações foram agrupadas ao procedimento principal para otimizar a investigação.

A vereadora de Mossoró Plúvia Oliveira (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, movimentos sociais, professores de instituições de ensino superior e representantes de outros partidos políticos, protocolaram representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração do caso.

“É gravíssimo que símbolos e gestos assim circulem com naturalidade em nossa sociedade. Nosso compromisso é com a vida e com a democracia. Exigimos apuração rigorosa e responsabilização. O Rio Grande do Norte e Mossoró não aceitarão manifestações que incentivem violência, racismo e intolerância”, comentou Isolda Dantas.

A Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró também investiga o caso.